Política de Direitos Autorais e Notificação DMCA
O BaixarApp BR (BaixarApp Tecnologias Digitais Ltda.) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), respondemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais. Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos, pedimos que siga as orientações abaixo para formalizar sua denúncia.
Processo de Notificação de Infração
Para enviar uma notificação válida, envie um e-mail para [email protected] contendo as seguintes informações:
- Identificação da obra: Descrição detalhada do material protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
- Localização da infração: A URL exata (link) onde o material supostamente infrator está localizado em nosso site.
- Informações de contato: Seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Comprovação de identidade: Documentação ou declaração que comprove que você é o titular dos direitos autorais ou o representante legal autorizado.
- Declaração de boa-fé: Uma declaração assinada sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais.
Compromisso de Processamento
Nossa equipe jurídica se compromete a analisar e processar todas as notificações válidas recebidas no prazo de até 7 dias úteis. Reservamo-nos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo que seja objeto de uma denúncia fundamentada.
Contra-notificação
Se você acredita que o seu conteúdo foi removido indevidamente devido a um erro ou identificação incorreta, você tem o direito de enviar uma contra-notificação, fornecendo evidências que justifiquem a manutenção do arquivo em nossa plataforma.
Política de Infratores Recorrentes
O BaixarApp BR mantém uma política de tolerância zero para violações intencionais e recorrentes. Reservamo-nos o direito de encerrar, a nosso exclusivo critério, o acesso de usuários ou parceiros que demonstrem comportamento infrator contínuo.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, entre em contato conosco:
BaixarApp Tecnologias Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1079, Edifício Grande Avenida, Conjunto 82, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: [email protected]